projeto ainda não recebeu parecer técnico mas segue para o senado
O Projeto de Lei 4516/2023 que prevê um aumento no percentual do etanol presente na gasolina de 27% para 35% foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Justificando questões como redução de emissões de poluentes, o governo quer aumentar o etanol misturado ao combustível fóssil o que na opinião de alguns especialistas é uma medida equivocada. A mudança é a segunda em menos de dez anos pois em 2015 foi aprovado aumento do etanol de 22% para 25% no percentual da gasolina.
O projeto agora irá para o Senado e se aprovado deverá seguir para a sanção do Presidente Lula. No entanto, ao ser discutido apenas do ponto de vista legal, o projeto não teve nem mesmo um parecer técnico que ficaria a cargo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Para veículos flex, que podem rodar com menos teor de gasolina no combustível, não há problemas a não ser alterações de desempenho para algo sensivelmente superior por conta da octanagem do etanol e para menos no caso do consumo. O etanol é menos econômico que a gasolina.
Atualmente a lei prevê que a mistura de etanol seja de 27,5% o que já vigora desde 2015 mas o programa “combustível do futuro” prevê o aumento para 35%. O teor de biodiesel adicionado ao diesel que é 12% deve passar a 14% de uma vez e chegar a 20% até 2030.
No entanto, a própria lei 4516 diz em seu texto que a aprovação do projeto depende de uma análise de viabilidade técnica pelo CNPE. Ano passado o ministro Alexandre Silveira, do Ministério de Minas e Energia, disse que o governo criaria um grupo de trabalho para analisar tecnicamente o assunto.
Esse ano o protejo foi pautado, votado e aprovado em dois turnos na Câmara. No entanto, analistas afirmam que o simples teor mais alto de etanol pode ser danoso para as linhas de combustível. Itens como bomba, injetores, velas, o sistema elétrico do carro como um todo bem como componentes internos do motor irão demandar manutenção mais frequente especialmente nos carros movidos unicamente a gasolina.
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