CCJ aprova projeto de lei que vai banir carros a gasolina e diesel do país mas processo até entrada em vigor é lento. Por Marcos Camargo Jr
Nesta noite a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei 304/2017 de autoria do senador Ciro Nogueira (PP) que proíbe a circulação de todos os veículos movidos a gasolina e diesel em todo o país a partir de 2040. Segundo o PL a venda de carros a gasolina e diesel já seria proibida daqui a 10 anos, em 2030. Somente os veículos movidos a biocombustíveis como é o caso do etanol, poderão circular segundo a lei.
Porém a lei não está em vigor e irá percorrer um longo caminho até ser aprovada. Agora o PL 304 segue para a para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), que irá ouvir especialistas do setor automotivo e parlamentares além de representantes do setor público como Detran e Denatran. Se aprovado na Comissão o projeto volta para uma nova rodada de votações no Senado e no Congresso e somente se for aprovada entra em vigor com a sanção do presidente da República.
O senador Ciro Nogueira defende que o Brasil siga a legislação vigente em alguns países da Europa que estabeleceram o banimento da circulação de carros movidos a combustão dentro de poucos anos.
O que pode acontecer?
Se o Projeto de Lei for aprovado dentro de dez anos o Brasil não terá carros novos movidos unicamente a combustão com gasolina ou diesel. E dentro de 20 anos estes mesmos veículos não poderiam mais circular nas ruas, avenidas e estradas de todo o país.
Nem mesmo os modelos com motor flex serão vendidos, caso a lei seja aprovada. Isso porque mesmo com a possibilidade de se usar etanol o motor pode andar com gasolina. Os motores diesel deveriam rodar com 100% biodiesel para se enquadrarem na lei.
Seguindo o texto proposto, somente os veículos de coleção (com a respectiva placa) e também os oficiais e de representação diplomática ficariam isentos da proibição. Veículos de estrangeiros também poderiam circular por no máximo 180 dias.
Atualmente poucos modelos híbridos ou elétricos são vendidos no país por conta do alto preço. A alternativa mais barata é o Toyota Corolla híbrido flex que pode rodar apenas com etanol e custa R$ 130 mil, mais de quatro vezes mais que um Fiat Mobi, cuja versão mais barata custa R$ 32 mil. No universo dos híbridos estão modelos de marcas premium como Volvo, Audi, BMW, Mercedes. No universo dos elétricos a opção mais em conta hoje é o JAC iEV 40, por R$ 153,9 mil, modelos de marcas consagradas como o GM Bolt, Nissan Leaf e Renault Zoe mas cujas vendas não chegaram a 50 unidade cada um ao longo de 2019.